Reunidos na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, entre 29 de agosto e 1º de setembro de 2016, mais de 3.000 profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia, da Meteorologia, tecnólogos e técnicos dessas áreas, todos membros integrantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, durante a realização da 73ª SOEA – Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, oriundos de todos os quadrantes do país, para debater o tema A ENGENHARIA A FAVOR DO BRASIL: MUDANÇAS E OPORTUNIDADES são signatários desta presente Carta e, por estarem unidos, visando ao bem comum, entendem que é chegada a hora de mudanças por meio de soluções inovadoras e sustentáveis.
CONSIDERANDO:
Que a 73ª SOEA é realizada em um momento que o País atravessa mais uma etapa desafiadora, em que estão latentes a falência do atual sistema político e a sociedade cobra ética, permeando o comportamento de todos os cidadãos;
Que a Nação Brasileira vive uma crise econômica, social, política e ética, gerando alto índice de desemprego, número expressivo de obras paralisadas e inacabadas, falência de empresas, estagnação econômica e corrupção generalizada;
Que sob o tema “A Engenharia a Favor do Brasil: Mudanças e Oportunidades”, a Semana proporcionou a reunião de milhares de profissionais, estudantes, pesquisadores, cientistas, mestres e doutores que pensam e projetam o futuro, visando ao bem comum;
Que o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc 2016) contribuiu, mais uma vez, para o estabelecimento do ambiente adequado para análise e discussão de OPORTUNIDADES nas atividades profissionais voltadas à Engenharia e à Agronomia, visando ao desenvolvimento do país;
Que a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, por meio do PRÊMIO MÚTUA DE EMPREENDEDORISMO, em parceria com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), demonstrou à sociedade a importância de divulgar e valorizar iniciativas INOVADORAS;
Que, em julho de 2016, na cidade de Brasília, foi realizada a “Conferência Internacional Água e Energia: Novas Abordagens Sustentáveis”, com a participação de várias lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde se destacaram os sérios problemas que a sociedade mundial tem sofrido com os fenômenos CLIMÁTICOS e escassez de ÁGUA e ENERGIA;
Que a Resolução nº 1075/2016, sobre normas entre o CONFEA e ENTIDADES de CLASSEpara o repasse de recursos, e a Lei nº 13.019/2014, que trata das novas formas de parceria da Administração Pública com as organizações da sociedade civil, sejam atualizadas para alcançar os profissionais, estimulando a modernização e o fortalecimento da representação profissional.
DECLARAM:
1) Que nossas ações serão voltadas para garantir uma maior participação da Engenharia nas decisões nacionais, na maior inserção do Confea e dos Creas nas políticas públicas, focando no melhor planejamento, gerenciamento e execução de projetos completos, sobretudo para as grandes obras de infraestrutura, essenciais ao desenvolvimento do País;
2) O Sistema Confea/Crea se pautará por ações que promovam a modernização da legislação vigente com foco na revisão da Lei de Licitações e Contratos, PLS 559/2013, que trata do chamado Regime Diferenciado de Contratação e pregão eletrônico;
3) Que continuaremos na luta pela criação da Carreira de Estado, PLC 13/2013, essencial para garantir a qualidade na execução e fiscalização de obras públicas;
4) Que é necessária a interação junto às Entidades de Engenharia Nacionais e Internacionais no intuito de ampliar os acordos que facilitem a mobilidade profissional, abrindo novos cenários de OPORTUNIDADES aos integrantes do Sistema Confea/Crea e Mútua;
5) Que o Sistema Confea/Crea e Mútua continuará apoiando o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc) propiciando à juventude OPORTUNIDADES para o desenvolvimento, o enriquecimento técnico científico e estimulando a Educação e a melhoria da qualidade do ensino da Engenharia e da Agronomia no Brasil;
6) Que a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, braço social do Sistema Confea/Crea e Mútua, continuará desenvolvendo ações, como o PRÊMIO MÚTUA DE EMPREENDEDORISMO, que incentivem a INOVAÇÃO e o EMPREENDORISMO em benefício da sociedade;
7) Que o Sistema continuará desenvolvendo ações, como a Conferência Internacional Água e Energia, para fortalecer a atuação internacional do Sistema;
8) Apoio total à “DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA” e que usaremos a UNIÃO das Engenharias, da Agronomia, da Geografia, da Geologia, da Meteorologia, da área Tecnológica e da área Técnica de todas as profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua para garantir o fornecimento de ÁGUA e ENERGIA para toda a sociedade.
Plenária Final da 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia
Foz do Iguaçu, 1º de setembro de 2016.
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